STF vai julgar mais 146 réus do 8 de janeiro até abril; OAB contesta formato virtual
Brasil
Publicado em 12/01/2024

Os ataques às sedes dos Três Poderes completaram, no último dia 8, um ano.

De lá pra cá, diversas investigações foram realizadas, com o objetivo de identificar e punir os responsáveis diretos e indiretos pelos atos.

De acordo com balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foram tomadas mais de 6,2 mil decisões nos processos relativos ao caso em 2023 e, desde setembro, quando os julgamentos começaram, 30 pessoas já foram condenadas.

O STF prevê julgar até abril deste ano mais 146 ações penais contra réus acusados de terem participado diretamente dos atos de vandalismo.

Os casos serão analisados em sessões virtuais do plenário, formato que é contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil por limitar o direito à ampla defesa,

Quando os primeiros julgamentos começaram, em setembro do ano passado, a OAB enviou ofícios ao STF argumentando que os julgamentos só deveriam ocorrer no ambiente virtual com o aval das partes, para que não houvesse violação do direito de defesa.

O pedido, no entanto, foi recusado pela Corte.

 

FONTE: Agência Rádio 2

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