O Maranhão, a Bahia e o Pará são as unidades federativas do Brasil com as maiores quantidades de obras paralisadas, segundo o painel do Tribunal de Contas da União (TCU) que consolida os dados de contratos relacionados a obras financiadas com recursos federais por meio do Orçamento Geral da União (OGU). São 879 paralisadas no primeiro estado, 840 no segundo e 674 no terceiro.
Os números representam 48,8%, 46,9% e 59,1% do total de construções nessas unidades federativas (UFs), respectivamente. O percentual do Pará (59,1%) é o maior também quando se considera todas as UFs; na sequência, ficam Tocantins (com 52,6% das obras no estado paralisadas) e Goiás (52,5%).
O painel mostra também o valor total de investimento em obras paradas por unidade federativa. Nas do Maranhão, são previstos mais de R$ 1,4 bilhão, e os recursos federais já investidos ultrapassam R$ 340 milhões. Nas da Bahia, são previstos mais de R$ 2,8 bilhões, e já foram investidos mais de R$ 619 milhões em recursos federais. Já no Pará, são previstos mais de R$ 2,1 bilhões, e já foi investido um montante superior a R$ 326 milhões em recursos federais.
Conforme o painel do TCU, no total, o Brasil tem 21.007 obras que envolvem recursos do Orçamento Geral da União. Dentre elas, 8.603 estão paralisadas, e 12.404, em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 113.653.527.448,59, e nas paradas, de R$ 32.234.031.408,68. Os recursos federais já investidos é de R$ 21.692.670.256,31, ao se considerar todas, e de R$ 8.277.965.841,15, ao se considerar as que não estão em execução.
Educação básica é o setor com mais construções paralisadas (3.580). Completam o Top 3 infraestrutura e mobilidade urbana (1.854) e turismo (650).
Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o painel do TCU mostra que há 2.688 paralisadas e 2.656 em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 57.405.028.264,49, e nas paradas, de R$ 18.656.176.523,47. Os recursos federais já investidos é de R$ 13.492.542.070,61, ao se considerar todas, e de R$ 5.037.031.702,42, ao se considerar as que não estão em execução.
Novamente, educação básica é o setor com mais construções paralisadas (2.171). Na sequência, vêm saneamento (260) e habitação (90).
O Tribunal de Contas da União julgou, no último dia 18, um processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do OGU. A Corte constatou que houve fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paradas por parte do Cento de Governo no período de 2019 a 2022; e que reflexo disso é um cenário, apontado pelo painel do TCU, no qual o percentual de construções paralisadas passou de 29%, em 2020, para 38,5%, em 2022, e 41%, em 2023, e, no período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (são 6.119 a menos), mesmo com o aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos subiu de R$ 75,95 bilhões, em 2020, para R$ 113,65 bilhões, neste ano.
Fonte: sbtnews.com.br
