A partir de agosto, planos de saúde podem atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e vai converter R$ 750 milhões em dívidas das operadoras com o SUS em serviços como consultas, exames e cirurgias.

O foco inicial está em seis áreas com maior demanda: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O objetivo é ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir filas.

A adesão dos planos é voluntária. Para participar, as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional. A autorização vai ser dada após análise do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os atendimentos vão acontecer conforme a necessidade apresentada por estados e municípios. As operadoras só vão ser remuneradas após concluírem pacotes de cuidado, chamados de Ofertas de Cuidados Integrados, que incluem consultas, exames e procedimentos.

Para garantir transparência e equilíbrio, a distribuição dos atendimentos vai seguir critérios regionais e de prioridade. Planos com mais de 100 mil atendimentos por mês poderão aderir. Em alguns casos, o mínimo será de 50 mil.

O certificado de prestação vai ser usado para abater as dívidas com o SUS. O programa foi viabilizado por portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU). A ANS vai ser responsável pela fiscalização dos atendimentos.

Fonte: Agência Rádio Gov