Pé-de-Meia: governo garante verba de R$ 6,1 bi para o programa que vai incentivar conclusão do ensino médio
02/01/2024 16:06 em Educação

O governo federal garantiu verba para o programa que pretende incentivar estudantes do ensino médio da rede pública a permanecerem na escola e concluírem os estudos.

O Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio, que está sendo chamado de Pé-de-Meia.

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou:

De acordo com pesquisa do IBGE, mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil.

O programa que garante poupança aos estudantes que mantiverem os estudos depois de concluir o ensino fundamental está previsto na medida provisória nº 1.198

O texto estabelece regras para ter acesso ao benefício. O aluno terá, por exemplo, que cumprir frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas e ser aprovado ao fim de cada ano. Além disso, o estudante terá que participar das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do ENEM, no caso dos que estiverem matriculados no 3º ano do ensino médio.

O valor do auxílio ainda será definido pelo governo federal.

 

FONTE: Agência Rádio 2

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